15/12/23 - 8:55min

Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias e retoma apreensão de veículos

O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do...

07/11/22 - 15:38min

Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton; assista

Nesta segunda-feira (7), a Câmara dos Deputados concedeu a Lewis Hamilton o título de cidadão honorário brasileiro. Houve uma sessão solene no Plenário. A homenagem ao piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 foi...

20/07/21 - 13:57min

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta veículo recuperado após crime da taxa de estadia em pátio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que prevê a dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em...

13/07/21 - 9:10min

Proposta na Câmara prevê que dinheiro de multas de trânsito vá para tratamento do câncer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu parecer positivo para o Projeto de Lei 5033/20. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), proposta prevê que 10% do valor...

06/07/21 - 11:41min

Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para compra de carro por idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) na compra de carros...

21/10/20 - 11:27min

Lei pode dar isenção de IPI a carro de corretor de imóveis

O Projeto de Lei 4935/20 quer dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao carro comprado por corretor de imóveis. Para conseguir a isenção, o profissional deverá ter registro no conselho regional de...

14/09/20 - 10:00min

Câmara vota mudanças no novo Código de Trânsito dia 17

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o novo Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira, às 10h. Veja...

24/06/20 - 8:23min

Câmara aprova novo Código de Trânsito; veja o que muda

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do novo Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez...

14/07/17 - 15:59min

Cinco projetos de lei que podem mudar a sua relação com o carro

De placa identificando motoristas novatos à proibição do fumo em um carro com crianças: confira algumas das propostas de deputados e senadores