09/05/22 - 12:29min

Contran vai beneficiar motoristas que não cometerem infração por 1 ano

Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Previsto no Código de...

24/02/22 - 10:38min

Aprovada lei que proíbe divulgação de infrações de trânsito nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (23/02) a lei nº 14.304 que proíbe a divulgação de infrações de trânsito em redes sociais. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira e entrará em...

03/02/22 - 9:47min

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito nas redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) um projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito...