10/12/21 - 13:32min

Montadoras deverão produzir carros adaptados para PcD, segundo PL

Um Projeto de Lei que obriga as montadoras de automóveis a produzir carros adaptados para o uso por pessoa com deficiência a cada cem carros sem adaptação foi aprovado na Comissão de Defesa dos...

03/12/21 - 13:03min

Isenção de IPI para PcD: teto de R$ 200 mil é aprovado na Câmara

Na última quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas...