16/09/22 - 11:38min

IPVA SP para PCD: será possível utilizar laudos anteriores para isenção

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de um decreto, promete simplificar a concessão de isenção de IPVA às pessoas com deficiência para 2022 e 2023. A norma, publicada no Diário Oficial...

12/04/22 - 12:38min

Motorista PCD já pode solicitar isenção do IPVA SP 2022; veja como

O motorista PCD já pode solicitar a isenção do IPVA 2022 no Estado de São Paulo. O Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) já está habilitado para receber novos pedidos....

27/01/22 - 13:07min

PCD: veja como solicitar viagens interestaduais gratuitas

No Brasil, há 20 anos, pessoas com deficiência de baixa renda têm o direito à passagem gratuita em viagens interestaduais, seja de ônibus, barco ou trem. Para isso, são emitidas credenciais de Passe Livre,...

27/10/21 - 15:58min

Multa: veículo estacionado em acesso a PcD cometerá infração

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou multa para quem estacionar veículos onde houver acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto aprovado é...