09/05/22 - 15:35min

Alerta de ponto cego poderá ser obrigatório em carros no Brasil

Os sensores de colisão lateral, conhecidos também como alerta de ponto cego, podem se tornar obrigatórios nos carros brasileiros. É o que diz um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O...

23/09/21 - 12:02min

Projeto de Lei prevê suspensão de CNH por infrações postadas em redes sociais

O Projeto de Lei 130/2020 da deputada Christiane de Souza Yared (PL – PR), que altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, prevê a punição do motorista caso poste infrações...

20/07/21 - 13:57min

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta veículo recuperado após crime da taxa de estadia em pátio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que prevê a dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em...

13/07/21 - 9:10min

Proposta na Câmara prevê que dinheiro de multas de trânsito vá para tratamento do câncer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu parecer positivo para o Projeto de Lei 5033/20. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), proposta prevê que 10% do valor...

06/07/21 - 11:41min

Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para compra de carro por idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) na compra de carros...

27/10/20 - 16:35min

Pedágios podem passar a aceitar cartão de crédito e débito

Cartão de crédito e débito pode ser incluído como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995, que...

21/10/20 - 11:27min

Lei pode dar isenção de IPI a carro de corretor de imóveis

O Projeto de Lei 4935/20 quer dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao carro comprado por corretor de imóveis. Para conseguir a isenção, o profissional deverá ter registro no conselho regional de...