24/11/20 - 7:58min

Eleições: motoristas não podem ser presos a partir de terça

Os motoristas que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito...

21/04/20 - 10:44min

MP caduca e DPVAT volta a valer; veja o que muda

A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) perdeu a validade ontem, após não ter sido votada pelo Congresso. Com isso, o DPVAT,...