17/10/2022 - 16:17
A partir desta terça-feira (18), a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos em meio digital (ATPV-e) de automóveis e veículos de carga que possuam documento digital (CRLV-e) podem ser assinadas digitalmente nos Cartórios de Notas de São Paulo por meio do serviço e-Not Assina.
“Nos últimos dois anos os Cartórios de Notas brasileiros disponibilizaram todos os seus serviços em meio eletrônico, inclusive os de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, que são os mais comuns utilizados pela sociedade”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne todos os Cartórios de Notas do país, em comunicado à imprensa.
“Agora, algumas aplicações práticas começam a chegar ao dia a dia das pessoas, como é o caso da autorização de transferência de veículos junto ao Detran/SP”, completa.
+ Lei da cadeirinha: veja as novas regras para o transporte de crianças
+ Licenciamento em SP: pagamento para placas 7 e 8 vence em outubro
+ Cadastro nacional de bons motoristas pode iniciar em 2022
ATPV-e
A ATPV-e nada mais é que um comprovante de transferência de propriedade e deve ser feita, obrigatoriamente, a cada transação de compra e venda.
Ela é exigida para a transferência de veículos que possuam Certificado de Registro de Veículo (CRV) digital, expedido obrigatoriamente desde janeiro de 2021 nos atos de registro, licenciamento, transferência, alteração de características, de categoria e remarcação de chassi de veículos, ou ainda em caso de mudança de domicílio do proprietário do automóvel.
Passo a passo
-Ao selecionar o serviço da ATPV-e no site do Detran/SP, o usuário poderá optar por assinar a ATPV-e eletronicamente pelo e-Not Assina.
-Ao entrar na plataforma, o cidadão fará o upload da ATPV-e e, em seguida, vendedor e comprador assinarão o documento.
-Caso não possuam certificado digital notarizado, poderão emiti-lo gratuitamente e online em um Cartório de Notas de sua escolha.
-Na sequência, o Cartório de Notas encaminhará o documento digital para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) informando a transferência do veículo e o comprador solicitará a transferência do mesmo, encaminhando o ATPV-e assinado diretamente no site do Detran (da mesma forma como é feito hoje).
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ Avaliação: É possível usar o Ford Mustang Mach 1 no dia a dia?
+ Lei da cadeirinha: veja as novas regras para o transporte de crianças
+ Carro voador estreia em Dubai: Xpeng X2 chega até 130 km/h; assista
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Motoristas com boa conduta terão benefícios a partir desta quinta (13)
+ SUVs mais vendidos: motivos pra comprar (e pra não comprar)
+ Quatro novos SUVs: motivos para comprar (e para não comprar)
+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ Comparativo: Jeep Commander vs. Caoa Chery Tiggo 8
+ Governo de SP vai devolver valor do IPVA para PCD a partir de terça (27)
+ Preços de carros usados vão cair a curto prazo; entenda os motivos
+ Carros da Jeep e Fiat têm ‘surpresas escondidas’; conheça os easter eggs da Stellantis
+ Veja qual é o significado dos códigos de erro nos painéis dos Chevrolet
+ Qual é a melhor versão do Jeep Compass 2022?
+ Auxílios Caminhoneiro e Taxista são adiantados; veja os novos calendários
+ Honda lança Biz 125 2023 com nova opção de cor por R$ 13.110
+ Preço do etanol aumenta: veja onde o combustível é vantajoso
