02/01/2025 - 17:02
Apenas 12 estados brasileiros, menos da metade, oferecem redução ou isenção de IPVA para carros elétricos. Ou seja, 15 das 27 unidades federativas do Brasil ainda não adotaram medidas para incentivar o uso de carros movidos 100% a bateria em seus calendários de pagamento do imposto de 2025.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado por pesquisadores do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida (UVA), do Rio de Janeiro, sobre políticas públicas para a eletromobilidade no país.
“Muitas isenções e reduções tributárias no IPVA são tímidas, frequentemente atreladas ao local de fabricação ou aquisição do veículo. Em alguns casos, ainda estão sujeitas a reversões com o tempo”, explica Ricardo Soares, coordenador do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da UVA e líder do estudo.
Mesmo os 12 estados que oferecem algum incentivo no IPVA para veículos elétricos, há restrições. Em Minas Gerais, para citar, a isenção total do IPVA é concedida exclusivamente a carros elétricos ou híbridos fabricados no estado.
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Veja abaixo como funciona em cada estado:
Sudeste
- São Paulo (Não): existe uma isenção de IPVA para veículos leves híbridos (com valores de até R$ 250 mil), por 2 anos – o motor elétrico deve ter uma potência mínima de 40 kW e ser alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts.
- Minas Gerais (Sim): como citado acima, estão isentos do pagamento de IPVA todos os veículos elétricos e híbridos, desde que fabricados no próprio estado.
- Rio de Janeiro (Sim): os veículos híbridos têm alíquota de 1,5%, enquanto os elétricos recebem uma alíquota de 0,5%.
- Espírito Santo (Não): não há benefícios para veículos elétricos.
Nordeste
- Alagoas (Sim): os veículos elétricos possuem isenção apenas no primeiro ano após a aquisição, no segundo ano a alíquota passa para 0,5% e, a partir do terceiro ano, é fixada em 1%. No caso dos híbridos, o primeiro ano após a aquisição também é isento. No segundo ano aumenta para 0,75% e, do terceiro em diante, tem sua faixa estipulada em 1,5%.
- Ceará (Sim): os veículos elétricos possuem alíquota de 2%.
- Bahia (Sim): os veículos elétricos, com custo máximo de R$ 300 mil, possuem isenção de IPVA.
- Pernambuco (Sim): o estado aplica a política de isenção total do IPVA para veículos elétricos.
- Rio Grande do Norte (Sim): há isenção total para carros elétricos.
- Maranhão (Sim): caso os veículos elétricos sejam adquiridos em uma concessionária do estado, eles possuem isenção total.
- Paraíba (Sim): os veículos elétricos estão isentos do pagamento do imposto.
- Piauí (Não): a Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) discute uma proposta que prevê a compensação do IPVA para proprietários e arrendatários de carros elétricos e movidos a hidrogênio.
- Sergipe (Não): sem desconto específico para veículos elétricos.
Sul
- Santa Catarina (Não): o estado não isenta carros elétricos do pagamento do IPVA.
- Paraná (Não): o estado isentava até 2024 e não deve isentar mais, devendo ter a mesma alíquota de outros veículos de 3,5%.
- Rio Grande do Sul (Sim): todos os automóveis movidos a propulsão elétrica são isentos de IPVA.
Norte
- Tocantins (Não): o desconto do imposto é de 30% do cobrado no valor da aquisição. Há um projeto para propor a isenção total.
- Acre (Não): há uma proposta para isenção de 3 anos em veículos elétricos em curso.
- Amapá (Não): sem desconto específico para veículos elétricos.
- Amazonas (Não): a alíquota do IPVA para veículos que utilizam motor elétrico ou combinado com motor a combustão é de 3%. A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou um projeto de lei que isenta o IPVA de veículos elétricos, GNV e híbridos.
- Pará (Não): sem desconto específico para veículos elétricos.
- Rondônia (Não): há propostas para uma futura isenção do imposto.
- Roraima (Não): não há isenção.
Centro-Oeste
- Goiás (Não): o estado possui um sistema de alíquota única, sem distinção da fonte energética utilizada: 3,75% para todos os veículos de passeio.
- Distrito Federal (Sim): há isenção total de IPVA para veículos elétricos e híbridos.
- Mato Grosso (Não): sem desconto específico para veículos elétricos.
- Mato Grosso do Sul (Sim): veículos elétricos têm até 70% de desconto no IPVA.
