Venda de carro para PCD dispara; governo quer mudar regras

Venda de carro para PCD disparou em SP e governo quer mudar regras para conter falta de arrecadação fiscal
Venda de carro para PCD disparou em SP e governo quer mudar regras para conter falta de arrecadação fiscal

A venda de carro para para PCD cresceu mais de 220% em São Paulo entre 2016 e 2019 e para conter as perdas com isenção de tributos, o governo do Estado quer mudar as regras. Os dados são de um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Projetos, Orçamentos e Gestão divulgado na edição online do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em São Paulo, com as regras atuais, a venda de carro para PCD cresceu de 29.455 unidades em 2016, para 102.092 em 2019. De acordo com a Secretaria, neste período, o governo do Estado deixou de arrecadar mais de R$ 560 milhões em impostos apenas com a isenção de IPVA que é garantida a essa categoria de veículo.

Vem daí a iniciativa do governador João Doria (PSDB-SP) de enviar à Assembleia Legislativa do Estado um pacote com mudanças nas regras de compra de carro para PCD. Entre as principais propostas de ajuste fiscal do pacote está a retirada da isenção de IPVA para esses veículos.

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De acordo com o jornal, o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo chegou a atribuir a disparada de vendas desse tipo de carro a fraude.

Do outro lado, a Associação das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) acredita que o aumento se deve exclusivamente à divulgação dos benefícios. Para a associação, deve prevalecer a orientação médica.

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